1. Direito de arrependimento
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
2. Condição do produto
Para devolução, o livro deve ser enviado em condições adequadas, sem sinais de uso indevido, danos provocados pelo cliente ou ausência de itens que o acompanhem, quando houver.
3. Como solicitar
O pedido de devolução ou troca deve ser comunicado ao suporte informando número do pedido, nome completo e motivo da solicitação.
4. Frete de devolução
Nos casos em que a devolução se enquadrar no direito de arrependimento, serão informadas as orientações sobre logística reversa e responsabilidade pelo frete conforme a natureza do caso concreto e os meios disponibilizados pela operação.
5. Reembolso
- Pagamentos via PIX poderão ser reembolsados por transferência para conta indicada pelo cliente, após validação da solicitação.
- Pagamentos com cartão poderão seguir o procedimento da operadora, com estorno dentro dos prazos da adquirente.
- O prazo para processamento pode variar conforme a instituição financeira ou operadora de pagamento.
6. Troca por avaria ou erro de envio
Se o produto chegar com avaria comprovada, divergência de item ou qualquer ocorrência atribuível à operação, o caso será analisado prioritariamente para troca ou solução adequada ao consumidor.
7. Exceções e análise
Casos de mau uso, violação, ausência de comprovação ou descumprimento das orientações de devolução poderão impedir o aceite da solicitação, sem prejuízo da análise individual de cada situação.